Animais de circo são apreendidos em Brasília
Aug 15, 2008
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A operação “Arca de Noé” para apreender os animais mantidos sob condições de maus-tratos no circo Le Cirque foi realizada na última terça-feira, dia 12 de agosto, marcada por tumulto e confusão. Laudo emitido pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) determinava a interdição do estabelecimento por maus-tratos aos animais e falta de segurança para o público, mas funcionários do circo tentaram a todo custo impedir o cumprimento da lei.
O mandado de apreensão foi executado em parceria pelo IBAMA e IBRAM (Instituto Brasília Ambiental), com ajuda de funcionários do zoológico de Brasília, para onde foi encaminhado um hipopótamo. Dois chimpanzés apreendidos foram encaminhados para um santuário em Sorocaba do Projeto GAP, entidade que está em processo de afiliação à WSPA. Entre os animais mantidos pelo circo estão duas girafas, cinco elefantes, um rinoceronte, pôneis, camelos e zebras, num total de 22 animais sujeitos à apreensão.
O circo está na capital federal desde 24 de julho, instalado no estacionamento do Parque Mané Garrincha, a apenas 4 km do Palácio do Planalto. Para realizar apresentações com animais seria necessária uma autorização do IBRAM: de acordo com a lei distrital 4.060, de 2007, não é permitida a apresentação de animais em circos no Distrito Federal, salvo com laudo de que não há maus-tratos.
Animais em condições inadequadas
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Uma interdição foi emitida pelo IBAMA no final de julho e o circo recorreu à Justiça Cível de Brasília obtendo uma liminar no dia 2 de agosto. O IBAMA fez nova inspeção e emitiu novo laudo, atestando as condições inadequadas em que os animais eram mantidos.
Os dois chimpanzés apreendidos apresentavam todos os seus dentes extraídos, confirmando as denúncias de maus-tratos: essa é uma prática comum no meio circense para impedir que os animais, freqüentemente estressados pelo confinamento e pelos treinamentos cruéis, ataquem tratadores e público. O hipopótamo estava sem espaço para se locomover e preso em um tanque. Dentre os animais que permaneceram no circo, as girafas são mantidas em recinto impróprio, cuja altura é mais baixa que a dos animais e as força a manter o pescoço curvado. Já os elefantes não contam com um tanque para se refrescar. Alguns deles apresentam peso inferior ao indicado para a idade.
Também não havia nenhum obstáculo para impedir a saída dos animais em direção ao Eixo Monumental (que leva à Esplanada dos Ministérios), configurando uma ameaça à segurança pública. Alguns animais tinham certificado de vacinação, mas nenhum estava vacinado contra a raiva, colocando em perigo a saúde pública. A situação viola o decreto 24.645/34 e a lei 9.605, que define os crimes ambientais.
Há dois anos, o Le Cirque foi autuado pelo IBAMA por mutilar dois chimpanzés e outros maus-tratos aos demais animais, na época 4 elefantes e 1 hipopótamo. O embargo efetuado foi quebrado por uma liminar e o processo permanece em andamento até hoje.
Audiência pública na Câmara dos Deputados para votação do PL 7291/2006
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Quanto à situação atual, o caso ainda aguarda um desfecho. Uma liminar contra a apreensão dos animais foi emitida mais tarde no próprio dia 12 de agosto, e agora o IBAMA está buscando sua cassação. Toda essa polêmica antecede a audiência pública na Câmara dos Deputados para votação do PL 7291/2006 com substitutivo, que pode proibir a apresentação de animais em espetáculos circenses em todo o território nacional.
A audiência, que estava marcada para acontecer no dia 21 de agosto, foi adiada para o dia 4 de novembro.
Para saber mais sobre por que os animais devem ser proibidos nos circos e participar do abaixo-assinado promovido pela WSPA,clique aqui.