Órgãos governamentais se manifestam em favor de animais

May 22, 2009

A presidente da CEC, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), cumprimenta as crianças do GBEA Esperança e explica os procedimentos da sessão de forma acessível aos alunos da Profa. Monica Carvalho

Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público do DF se manifestam em favor de animais. As três instituições se posicionaram totalmente contra a utilização de animais nos circos brasileiros. Por isso, a Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) está enviando uma carta para parlamentares, governo, associações e demais envolvidos na questão dos circos. O objetivo é deixar claro qual a visão das instituições que são incumbidas de proteger a fauna e a flora brasileiras.   
 
Para Antonio Augusto Silva, Diretor da WSPA Brasil, o documento é uma forma de informar os parlamentares sobre a real avaliação dos órgãos do governo em relação ao PL que poderá proibir animais em circos:

 – Se o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA, que detêm o mais vasto conhecimento sobre o tema, são contra a presença de animais nos circos, não há o que discutir. Nossa avaliação se coaduna perfeitamente com a desses órgãos governamentais.
 
A votação do PL 7291/06 está agendada para esta quarta-feira, dia 27 de maio de 2009. Vamos seguir o exemplo de outros países que já proibiram o uso de animais em circos em todo o seu o território nacional: Áustria, Cingapura, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Israel, Suécia e, agora em maio, a Bolívia.

Saiba mais no blog do Diário de Pernanbuco, escrito pela jornalista Júlia Kacowicz http://blogs.diariodepernambuco.com.br/meio_ambiente/?cat=185


May 20, 2009

Mais uma tentativa de votação do Projeto de Lei 7291/06, na forma de seu substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), foi adiada numa decisão de última hora. Os deputados Bel Mesquita (PMDB-PA), Carlos Abicalil (PT-MT), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e João Matos (PMDB-SC), fizeram uma solicitação coletiva de “Vistas ao Projeto”.

A votação foi adiada por um prazo de duas sessões, conforme determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, devendo voltar à pauta assim que decorrido o prazo.

A sala da Comissão de Educação e Cultura estava lotada de manifestantes e ativistas, sendo estimado um número superior de participantes que apoiavam a aprovação do projeto. Munidos de cartazes, panfletos e adesivos com a frase “Circo Legal Não Tem Animal”, os membros das ONGs recebiam os parlamentares na entrada do Plenário 10.

Os adeptos da utilização de animais em circos, em menor número, também distribuíram folhetos com a frase “Animais no circo sim!!!! Com regulamentação, como no 1º mundo”. O folheto presta uma desinformação aos parlamentares, pois vários países já proibiram animais em circos há muitos anos.

Deputados José Fernando Aparecido e Ricardo Trípoli apoiam manifestação das crianças pela aprovação do PL 7291/2006

Deputados José Fernando Aparecido e Ricardo Trípoli apoiam manifestação das crianças pela aprovação do PL 7291/2006
© WSPA Brasil

      

Dentre eles, Costa Rica, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Índia, Israel, Cingapura e Suécia. O mais recente país a proibir o uso de animais em espetáculos foi a Bolívia, em lei aprovada quarta-feira passada, 13 de maio.

No Brasil, 6 estados já proíbem a apresentação de animais em circos: Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Tramitam projetos semelhantes no Ceará e em Santa Catarina. Porém, em nível de legislação municipal, mais de 60 cidades já disseram “não” a essa prática.

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Não contra os circos, mas contra os animais em circos

Relator do projeto pede pela votação do PL

Assim que foi pedido o adiamento da votação, o Deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), relator do projeto e a favor da aprovação, se manifestou indignado pedindo consciência dos membros da comissão, uma vez que o tema se arrasta há 9 anos: “Precisamos dar uma definição. É hora de decidir esta matéria, pois esta casa deveria ser a vanguarda na definição das leis, ao invés de estar sempre a reboque dos municípios”.

Apesar de não ser membro da Comissão de Educação e Cultura, o Deputado Ricardo Tripoli (PSDB –SP) marcou presença na sessão e se manifestou dizendo que ninguém ali era contra os circos, mas sim contra o uso dos animais nos espetáculos e que o tema precisa ser decidido. Tripoli rendeu homenagens ao relator do projeto, Deputado Biffi, pelo parecer favorável à aprovação da matéria afirmando que “o Brasil precisa dar exemplo, deliberando sobre esta questão e pondo fim aos maus-tratos e à crueldade a que são submetidos os animais nos circos”. O deputado garantiu que voltará à Comissão no dia da votação para reforçar seu pedido pela aprovação do substitutivo ao PL  7 291/06.

Protetores de animais pressionam deputados pela aprovação do PL7291/2006

Protetores de animais pressionam deputados pela aprovação do PL7291/2006
© WSPA Brasil

      

O Deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), autor de um dos 16 substitutivos contra a utilização de animais em circos, e o Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) compareceram para apoiar o relatório do Deputado Biffi pela aprovação do projeto.

Também o Deputado Sarney Filho (PV-MA) contribuiu para que o projeto fosse hoje à votação, articulando apoio ao relatório. Como Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, apresentou moção de apoio da bancada pela aprovação do PL contra o uso de animais em circos.

Crianças movimentam plenário da comissão

Alunos da “Escola Classe 206 Sul”, participantes do programa Escola É o Bicho, pedem a aprovação do projeto que proíbe a apresentação de animais em circos de todo o Brasil

Grande parte dos manifestantes era de representantes de ONGs de proteção animal, que conseguiram mobilizar um bom número de manifestantes formando um corredor de recepção aos parlamentares com grandes cartazes da Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) , onde se lia “Circo Legal Não Tem Animal”.

Desde o inicio da sessão, 20 crianças da Escola Pública 206 Sul, que fazem parte do Grupo de Bem-Estar Animal – GBEA Esperança, lideradas pela professora Monica Carvalho, recepcionaram os deputados caracterizadas de animais e distribuíram uma carta aos parlamentares onde expressam sua vontade de ver os animais fora dos circos.

Nos corredores as crianças tinham uma palavra de ordem, repetida em voz alta, sob o aplauso dos passantes: “Circo com bicho é um lixo”. A Presidente da Comissão, Deputada Maria do Rosário (PT-RS), enalteceu a presença das crianças dizendo que, também como professora, estava honrada com a vinda dos alunos, pois segundo ela, a “discussão democrática faz parte da educação”.

As ONGs de proteção animal continuarão agora o trabalho de corpo-a-corpo junto aos membros da comissão, antes da próxima votação. Já se declararam contra a apresentação de animais em circos o Ministério do Meio Ambiente – com apoio explícito do Ministro Carlos Minc –, o IBAMA, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a OAB Federal.

Também o público já mostrou o que deseja em diversas enquetes abertas, a última delas realizada pelo programa “Fantástico” da Rede Globo, onde 96% dos que votaram na pesquisa pediam o fim da exploração dos animais em circos e espetáculos. Se os membros da comissão ouvirem a opinião pública, em breve os animais estarão livres da escravidão dos circos.

Entidades que participaram da sessão de hoje na CEC:

  • WSPA Brasil
  • ProAnima DF
  • Coletivo Madu
  • Sociedade Vegetariana Brasileira – Grupo Anna Kingsford
  • Núcleo de Estudos Vegetarianos de Brasília
  • Associação Órion Saint  Germain de Proteção e Defesa Animal e Ambiental
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Circo Legal Não Tem Animal

Participe do abaixo assinado contra o uso de animais em circos

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