Aug 10, 2009
Um memorando escrito por veterinários requereu melhores condições para os milhões de animais – incluindo porcos, vacas, ovelhas e cavalos – que são transportados pela Europa. E o que é muito importante, ele também tem como foco a necessidade de que haja um maior cumprimento da lei.
O transporte de seres vivos é atualmente regulado por padrões que não só costumam ser insuficientes, como também são cumpridos de maneira inadequada – uma questão de grande importância para o bem-estar animal que inspirou a campanha Trate com Cuidado.
Para tratar disso, a WSPA co-patrocinou uma conferência, que aconteceu no mês de julho em Amsterdã, sobre o transporte de animais de produção. Como resultado, veterinários da UE enviaram uma forte mensagem à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, na forma do memorando da semana passada.
A conferência, Harmonizing efforts on the front-line (“Unindo forças na linha de frente”), tinha como objetivo:
fornecer um ambiente no qual veterinários pudessem trocar informações sobre os problemas de transporte de animais que eles observam em seus países
aumentar e melhorar a comunicação entre Estados-membros da UE com o objetivo de aplicar as leis de maneira consistente.
Uma das conclusões recorrentes no evento foi a de que há diferenças entre os Estados-membros da EU, apesar da legislação em comum.
As leis permitem que diferentes interpretações sejam feitas, em parte por terem sido traduzidas de maneira inadequada: as mesmas leis podem, por exemplo, ter significados ligeiramente diferentes em inglês e em alemão, com consequências potencialmente gigantescas para animais que serão transportados.
O sistema de sanção a abusos no transporte de animais também difere bastante entre os Estados-membros da UE.
Transgressores na Austrália e na Itália pagam multas altas desde a primeira vez em que são flagrados infringindo a lei. Nos Países Baixos o sistema é mais complicado; há uma série de estágios de notificações e avisos que faz com que seja possível que companhias de transporte não sejam punidas mesmo tendo sido flagradas diversas vezes burlando a lei.
Devido a essas diferenças, os responsáveis pelo transporte geralmente escolhem rotas onde não há inspeções rígidas – expondo os animais a viagens mais demoradas.
Por exemplo, responsáveis pelo transporte de animais holandeses que estejam indo dos Países Baixos à Grécia não vão pela rota mais rápida (via Austrália), e sim via Hungria, onde raramente há inspeções.
Os participantes da conferência chegaram à conclusão de que os principais responsáveis pelo sofrimento durante o transporte de animais vivos na Europa são a falta de regras rigorosas e a fiscalização carente e inconsistente do cumprimento da lei.
Usaram, assim, sua experiência e conhecimento para contribuir com possíveis soluções específicas para a melhoria do transporte de animais de produção e para ajudar a fazer com que a lei seja cumprida de maneira mais eficiente. Uma solução prática seria a obrigatoriedade de se seguir pelo caminho mais curto.