Nova proposta à Comissão Internacional da Baleia pode legalizar matança por mais 10 anos
Feb 25, 2010
© Bryant Austin/www.studiocosmos.com
A nova proposta a ser debatida pelos membros da Comissão Internacional da Baleia foi discutida nesta terça-feira, 23 de fevereiro, em Brasília. A reunião foi realizada no Ministério das Relações Exteriores com o Comissário do Brasil à Comissão Internacional da Baleia (CIB), Ministro Fábio Vaz Pitaluga, acompanhado de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do ICMBio.
A convite do Ministro, compareceram a WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal, Instituto Baleia Jubarte, Greenpeace, Instituto Justiça Ambiental, Instituto Sea Shepherd e o Centro de Conservação Cetácea que representou diversas entidades que não puderam se fazer presentes.
A proposta elaborada pelo chamado “Pequeno Grupo de Trabalho” (Small Working Group), que é um corpo de aconselhamento à CIB, traz poucos avanços para diminuir a caça e em realidade legaliza a matança de baleias por mais dez anos.
Os grupos de proteção animal presentes à reunião identificaram os principais problemas do documento que:
legaliza por dez anos a caça chamada “científica” pelo Japão, dentro do Santuário Antártico, e não impõe restrições a esse tipo de matança
cria novos santuários, mas permite a caça nos já existentes
modifica o Comitê de Conservação da CIB, tornando mais difícil o monitoramento dos trabalhos da CIB pela sociedade civil
não decide sobre a gradativa eliminação da caça às baleias, que sempre foi uma forte posição do Brasil e dos países que compõem o chamado “Grupo de Buenos Aires”
pulveriza o trabalho da CIB por vários sub-grupos, cujo acompanhamento se tornará muito mais complexo, difícil e caro
sugere o estabelecimento de quotas de caça para o Japão, a Noruega e a Islândia, desrespeitando a moratória à caça comercial estabelecida internacionalmente
dedica apenas um parágrafo de 2 linhas ao tema do uso não letal de cetáceos, como o turismo de observação de baleias, num documento de 40 páginas.
Brasil se mantém firme contra a caça de baleias
© Gustavo Ferreira (AIG - MRE)
Os subsídios a esta proposta foram amplamente criticados pelas organizações presentes e tiveram o apoio do Comissário do Brasil à CIB, Ministro Pitaluga. Segundo o Ministro, “o Brasil não fechará um acordo a qualquer preço e se manterá firme na posição de defender a gradativa eliminação da caça”, seja ela denominada “científica” como faz o Japão ou puramente comercial.
Para o Comissário, o processo de negociação é fundamental e a continuidade da caça decidida pelo Japão, pela Noruega e pela Islândia é inaceitável.
– O Brasil não apoiará o documento como está. Afinal ele nem é uma proposta, mas um conjunto de subsídios a serem discutidos pelos membros da CIB na reunião de março, na Flórida, e nas próximas reuniões. Vamos articular com os demais países latinos e pró-conservação para buscar alternativas. O Brasil é a favor da moratória da caça, é contra a chamada “caça científica” levada a cabo pelo Japão e vai tentar negociar uma redução gradual da caça na Antártida. Vamos buscar um consenso que seja o melhor para as baleias – afirmou o Comissário brasileiro.
Para o representante do Centro de Conservação Cetácea, José Truda Palazzo, a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que consta do documento, seria “uma farsa, já que permite que o Japão continue violando um santuário já existente”. Já o diretor da WSPA no Brasil, Antonio Augusto Silva, lembrou ao Comissário Pitaluga que o Brasil já liderou o esforço pelo fim da caça articulando apoio de vários países da América do Sul: |
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| Representantes de entidades de proteção animal na reunião sobre o futuro da CIB |
– Esperamos que o Brasil volte a capitanear esse apoio, assumindo a postura de liderança que teve no passado e na criação do Grupo de Buenos Aires. A caça no Brasil é proibida desde 2007 e as propostas apresentadas pelo grupo contradizem frontalmente todos os compromissos assumidos pelo Brasil na arena internacional até hoje – avaliou Antonio Augusto.
A reunião que discutirá as propostas do Pequeno Grupo de Trabalho acontece nos dias 2 e 3 de março, na Florida, Estados Unidos.
Conheça mais sobre o trabalho da WSPA contra a caça de baleias. >>
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