ONGs latino-americanas se unem pela conservação das baleias

May 20, 2010

A WSPA trabalha para suspender toda forma de caça científica e comercial de baleias.
© Bryant Austin/www.studiocosmos.com

Por ocasião da reunião, na Costa Rica, dos países latino-americanos conservacionistas da Comissão Internacional da Baleia (CIB), conhecidos como Grupo Buenos Aires, 25 organizações civis de 14 países da América Latina e do mundo chegaram a uma posição conjunta acerca do processo e da proposta de negociação apresentada pelo presidente da CIB, o embaixador chileno Cristián Maquieira.

Em documento distribuído aos comissários da CIB reunidos na Costa Rica, as ONGs afirmam que "vêem com profunda preocupação o rumo tomado pelo processo de negociação para definir o futuro desse organismo internacional". Trata-se de uma referência à proposta de negociação apresentada no dia 22 de abril pelo presidente e pelo vice-presidente da Comissão, e que busca, dentre outras coisas, a efetiva eliminação da moratória sobre a caça comercial, a legitimação da caça nos santuários de baleias, bem como a fixação de quotas de captura com base em interesses políticos e não-científicos.

Falta de transparência

Da mesma forma, as ONGs denunciam que a confiança depositada pela sociedade civil desde o início do processo foi abalada pela falta de transparência e de neutralidade de "quem tem a responsabilidade de facilitar as negociações". Observaram também que esses aspectos já haviam sido explicitamente evidenciados em comunicado de imprensa emitido no último dia 07 de maio, pela Presidência da CIB. Nele está evidenciada a intenção de "direcionar arbitrariamente o apoio dos Estados- membro da CIB" à proposta de negociação.

As organizações são enfáticas ao afirmarem que "tanto na forma como no conteúdo, esta proposta carece de condições mínimas para continuar sendo usada como base genuína de negociação".

Neste contexto, as ONGs destacam o trabalho realizado durante os últimos anos pela Austrália para modernizar a CIB, afirmando que as recentes iniciativas propostas pelo país "se identificam com os compromissos reiteradamente assumidos pelos Estados da região".

A proposta australiana para salvar as baleias

Tome uma atitude: proteja as baleias mantendo a proibição da caça!
© Bryant Austin/www.studiocosmos.com

Desde 2008, a Austrália trabalha na CIB com o objetivo de alcançar uma proposta que assegure a conservação efetiva dos cetáceos, bem como a consolidação da Comissão como o principal organismo internacional encarregado dessa tarefa. Tal proposta inclui, dentre outros temas, a efetiva vigência da moratória, o respeito aos santuários e o incentivo ao turismo ecológico.

Neste contexto, as ONGs fizeram um convite ao Grupo Buenos Aires para "coordenar, com a Austrália, as atividades sobre o tema, com o intuito de oferecer uma proposta alternativa que impulsione a real conservação dos cetáceos no século XXI".

A declaração entregue ao Grupo Buenos Aires foi apoiada pelas seguintes instituições: Instituto de Conservación de Ballenas (ICB) y Fundación Cethus (Argentina); Instituto Baleia Jubarte (Brasil); Centro de Conservação Cetácea (Brasil e Chile) y Centro Ecoceanos (Chile); Fundación Yubarta (Colômbia); Coalición Costarricense por las Ballenas, Fundación Promar, Fundación Keto, Asociación Ambiental Vida, Pretoma (Costa Rica); Pacific Whale Foundation e Fundación SELVA-Vida Sin Fronteras (Equador); Asociación de Biología Marina (Guatemala); Comarino (México); Club de Jóvenes Ambientalistas (Nicarágua); Asociación Verde de Panamá (ASVEPA Panamá); Acorema (Peru); Organización para la Conservación de Cetáceos (Uruguai); Sea Vida, CICTMAR (Venezuela). Contou, ainda, com o amparo das organizações internacionais Sociedad para la Protección y el Bienestar Animal (WSPA LA), Humane Society International (HSI) e Whale and Dolphin Conservation Society (WDCS LA).